Incentivo fiscal para tablets é aprovado

Quinta-Feira, 29/09/2011, 15:29:52

O Senado aprovou, há pouco, o projeto que, entre outros assuntos, diminui a carga tributária dos tablets produzidos no Brasil. O Projeto de Lei de Conversão (PLV) 23/11, proveniente da Medida Provisória 534/11, prevê a inclusão dos microcomputadores portáteis com tela sensível ao toque na chamada "Lei do Bem" (11.196/05), desonerando-os da contribuição para PIS/Pasep e Cofins na venda a varejo.

O texto foi aprovado pelo Plenário sem alterações, por unanimidade, e segue para a sanção da presidenta Dilma Rousseff. Leia mais.

Desde o anúncio da redução de impostos para os produtos, 26 empresas mostraram interesse e oito já se habilitaram para a produção de tablets nas condições do processo produtivo básico (PPB) estabelecido pelo governo federal.

Para conseguir essa habilitação as empresas têm que se adequar às normas de produção e de nacionalização de componentes dos tablets. O objetivo é garantir que o Brasil tenha conhecimento das tecnologias empregadas e que possa desenvolver novos equipamentos de acordo com o avanço das pesquisas.

Os pedidos de isenção fiscal são analisados pela Secretaria de Política de Informática do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (Sepin/MCTI), pela Secretaria de Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (SDP/MDIC) e pelo Ministério da Fazenda. (Portal do MCTI)

1º BATALHÃO INAUGURA NOVA SEDE

Foi na manhã da última quinta-feira (15) a inauguração da nova sede do 1º Batalhão de Polícia Militar, na área da CDP.

O Batalhão Grão Pará, como é conhecida a unidade, já teve outras sedes, tanto na capital, quanto em municípios como Castanhal e Marituba, tendo sua última localização na Travessa Lomas Valentinas. Sua origem data de 1935, durante o governo de José da Gama Malcher, quando teve o nome de Batalhão de Caçadores, integrando a Força Pública Paraense.

Responsável pela maior área de Belém, o Batalhão possui a 1ª, 5ª, 10ª e 22ª Zonas de Policiamento (ZPol) da Capital, o que compreende bairros como: Sacramenta, Marambaia, Benguí, Pedreira e Telégrafo, além de outros com grande densidade populacional, onde tem sido investido no trabalho com a filosofia de Polícia Comunitária.

Novos Tempos, quem sabe mais um aumento salarial.

COMISSÃO DA LEI DE REMUNERAÇÃO: Com o objetivo de atualizar a legislação da PMPA e dar melhores condições para uma gestão de qualidade e com participação mais efetiva de todos os policiais militares da PMPA, o Comandante Geral Coronel PM Mário Solano, determinou ainda no primeiro semestre de 2011, a criação de diversas comissões para estudo e proposta de leis e projetos para a corporação.

Na tarde da última terça-feira (20) uma das comissões, a que está trabalhando a Lei de Remuneração, apresentou os resultados de seus estudos e a proposta de mudança na legislação atualmente em vigor, que data do ano de 1973; e que, portanto, encontra-se defasada e não mais atendendo as necessidades do efetivo da PMPA quase 40 anos depois.

A proposta apresentada pelos Majores PM Raquel, Eduardo e Maués e pelo Capitão PM Ariosvaldo ao Comando da PMPA e Oficiais superiores da corporação presentes na exposição foi bem recebida e discutida no âmbito da corporação, quando foram sugeridos alguns ajustes e marcada para a próxima quinta-feira (28) nova apresentação.

Novas Viaturas PMPA

O policiamento nas ruas de Belém terá o reforço de 200 novas viaturas que serão entregues na manhã deste  sábado, 24, no Estádio Olímpico do Pará (Mangueirão). Os veículos que serão entregues às Polícias Militar e Civil pelo governador Simão Jatene são equipados para o policiamento operacional e ostensivo - com rastreadores, sinalizadores, ar condicionado e rádios digitais - e motor 1.6, o que permite um deslocamento mais rápido das guarnições. “As novas viaturas tem uma tecnologia diferenciada, que permite um controle e um acompanhamento diário das ocorrências. Esse é um avanço que trará benefícios para toda a população”, afirmou o comandante geral da PM do Pará, coronel Mário Solano.

O reforço da frota integra um plano de ação para a área de segurança pública, que prevê investimentos em novas tecnologias, inteligência e formação de pessoal para reduzir os índices de violência. Até o final do ano, o governo terá entregue 700 novos veículos à população. No mês passado, o governador entregou 51 viaturas em Marabá, sendo que quatro foram destinadas à Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe), cinco para a Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará), 12 para a Polícia Civil e 30 para a Polícia Militar.

Bruna Campos - Secom-http://agenciapara.com.br