Acidente entre ônibus e caminhão mata 2 e fere 18 em Barcarena

(Foto: Herlon Oliveira)

A batida entre o ônibus da empresa Transarapari e um caminhão aconteceu no final da tarde desta quinta-feira, na PA-483 que dá acesso à Alça Viária, próximo ao município de Barcarena, nordeste paraense. De acordo com informações de testemunhas, o motorista do caminhão teria perdido o controle do veículo e batido no ônibus que estava lotado de passageiros. A polícia militar foi até o local e informou que a situação era grave. "Assim que soubemos do ocorrido fomos ao local para ver o que poderia ser feito, foi um acidente muito grave e mais de 10 passageiros do ônibus ficaram feridos", disse o Capitão Adriano Sub Comandante da 28º ZPOL.

As vítimas foram atendidas pelo Corpo de Bombeiros e Samu. Com a violência da batida, o motorista do ônibus identificado como Joel Wanzeler da Silva morreu na hora, um homem identificado como Josivan Oliveira também morreu no local. Outras 10 pessoas ficaram feridas e foram trazidas para Belém, entre elas está Cirene Ernandes Salazaque, grávida e que depois do acidente aparentava estar em trabalho de parto. Segundo a polícia militar, o motorista do caminhão fugiu do local. "As testemunhas disseram que ele tinha apenas ferimentos leves e fugiu quando a população começou a se aproximar do local", explicou o Capitão Adriano.

Ainda não há informações sobre o estado de saúde das vítimas, a polícia ainda procura informações sobre o paradeiro do motorista do caminhão.

(DOL com informações da RBA TV)

Prefeitura assinará decreto do Proformar

Nesta quinta-feira, 22, o prefeito de Belém, Duciomar Costa, assinará decreto para regulamentar o Programa de Formação Profissional de Belém (Proformar), que tem como objetivo promover a formação de profissionais para atender às necessidades socioeconômicas do município, por meio de concessão de bolsas de estudos integrais e parciais para estudantes de cursos profissionalizantes de ensino médio e de graduação superior ou seqüenciais de formação específica, em instituições privadas de ensino parceiras em Belém.


O Proformar dá oportunidade aos alunos de baixa renda a terem acesso ao ensino superior e técnico de instituições privadas, garantindo educação, formação de mão-de-obra qualificada e geração de emprego e renda. A partir de 2012 as instituições já poderão ofertar as bolsas de estudo, de acordo com as demandas da Prefeitura de Belém.

Para ter direito ao Proformar, o aluno precisa passar pelo processo seletivo da instituição, após aprovado, ele terá direito a recorrer a bolsa de estudo, de acordo com as vagas ofertadas. O aluno estudará gratuitamente e, depois de formado, prestará serviço para a Prefeitura de Belém (PMB), durante o tempo determinado em contrato firmado entre as partes.

Após a assinatura do decreto regulamentador, acontecerá também a formação do Comitê Gestor para a coordenação do Proformar, que será formado por representantes das secretarias municipais de economia, administração, finanças e por um representante do Fundo Ver-O-Sol, que será o coordenador do comitê. Um representante das Instituições de Ensino Superior (IES) também fará parte do comitê, assim como um representante da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES).

As instituições de ensino integradas ao programa, que possuam débitos tributários para com a Fazenda Municipal, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou não, poderão compensá-los mediante o oferecimento de bolsas de estudos, com redução de 90% dos juros e multas de mora, multas por infração e desoneração de 100% dos honorários para cada R$1,00 de crédito tributário para cada R$1,00 de bolsa de estudos concedida, observados a forma, critérios e procedimentos dispostos em regulamento.

A compensação abrangerá todos os débitos de tributos que a instituição de ensino possua com a Fazenda Municipal, vencidos ou vincendos, exceto aquele referente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSNQ retido na fonte, ainda que lançado mediante Auto de Infração e Intimação.

Para ter acesso à bolsa de estudos, o candidato deve:

- Ser estudante brasileiro nato ou naturalizado;

- Possuir renda familiar bruta que não exceda o valor de cinco salários mínimos;

- Ser residente na cidade de Belém;

- Estar regulamente matriculado ou apto a se matricular em instituições de ensino participantes do Programa, de acordo com parâmetros estabelecidos em decreto;

- Não possuir diploma de curso superior e não estar matriculado em instituição pública de ensino;

- Firmar compromisso de prestar serviços em sua área de estudo, sem ônus, para a Prefeitura Municipal de Belém, correspondente ao valor de sua bolsa, quando solicitado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, na forma estabelecida por decreto regulamentar.


(Ascom Profamar)

AL aprova orçamento para 2012

Em clima de tranquilidade, os deputados estaduais aprovaram ontem, na última sessão legislativa do ano, a lei orçamentária de 2012, que contou com acordo até da oposição para ser votada sem um debate mais longo, como sempre ocorreu nos anos anteriores. Por unanimidade, o orçamento de 2012 foi aprovado, sem destaque para votação de emendas que não foram acatadas na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.

No total, a lei orçamentária do Executivo estadual para 2012 estima receita de R$ 13 bilhões, 10% a mais que o orçamento 2011 de R$ 11.5 bilhões. Do total orçamentário previsto, apenas 3% serão destinados a investimentos, cerca de R$ 300 milhões.

O orçamento estadual foi aprovado em plenário com incremento de 125 emendas parlamentares e mais 86 emendas que foram incluídas no Plano Plurianual (PPA 21012-2015) aprovado em outubro e com previsão de serem executadas no próximo ano, segundo informou o relator da matéria, deputado Parsifal Pontes (PMDB). Dos 41 deputados estaduais, 34 apresentaram emendas ao orçamento 2012 e apenas dois não tiveram nenhuma proposta acatada.

A aprovação da lei orçamentária foi negociada pessoalmente com os deputados pelo secretário estadual de Planejamento, Sérgio Bacury, que ontem acompanhou a votação. O líder de governo na AL, deputado Márcio Miranda (DEM), conseguiu acordo para que a matéria fosse aprovada incluindo as emendas acatadas na comissão e que a oposição não destacasse as emendas rejeitadas. Depois do clima ameno entre situação e oposição, os parlamentares foram se confraternizar em um restaurante. Eles retornam ao plenário no dia 1º de fevereiro de 2012.

BALANÇO

No final da sessão, o presidente da AL, Manoel Pioneiro (PSDB), fez um balanço do ano legislativo e definiu como positiva a atuação do parlamento estadual, apesar das denúncias de corrupção que assolaram o órgão desde fevereiro. “Foram muitos problemas, mas conseguimos superar muitas dificuldades e estamos com otimismo que em 2012 a situação será diferente”, afirmou.

O deputado disse ainda que tem a expectativa de que no próximo ano a Casa poderá desenvolver vários projetos destinados às crianças, aos adolescentes e aos idosos, e ainda dar continuidade ao programa de valorização dos servidores, com o objetivo de repor as perdas salariais da categoria. Ele afirma que precisou atender ao Ministério Público, por isso os projetos ficaram engavetados este ano.

Já o líder da oposição, deputado Carlos Bordalo (PT), apesar de compor o acordo para votação do orçamento, fez críticas à peça orçamentária, especialmente ao pequeno investimento previsto para os órgãos que compõem o setor público agrícola, como Iterpa, Adepará e Sagri. Juntos os três somam apenas 2% do orçamento 2012, segundo o deputado, o que reforça a falta de prioridade à agricultura familiar. Para a área de direitos humanos foram destinados apenas R$ 3 milhões, apesar da previsão do governo estadual de expansão do programa Pró-Paz.

Mas a crítica maior da oposição é a previsão de gasto com publicidade, que alcançará R$ 40 milhões em 2012. O orçamento vigente teve destinação de R$ 17 milhões para publicidade.

Para margem de remanejamento de recursos de uma área para outra o governo conseguiu manter o percentual de 25%. A oposição tentou baixar para 18%, mas a proposta foi rechaçada pelos governistas. Em contrapartida, não há estimativa para assegurar o piso salarial dos professores estaduais, pois o governo estadual continua aguardando o incremento financeiro do Ministério da Educação.

Delegados entre os contemplados

Há garantia de reajuste do salário mínimo para acompanhar a medida do governo federal e a reposição do índice de inflação aos servidores como um todo.

Além disso, há também previsão de pagamento parcelado dos 22% que os servidores estaduais conseguiram na Justiça de reposição de perdas durante o governo Almir Gabriel. Também ficou garantida a destinação de R$ 2 milhões em 2012 para garantir o pagamento do reajuste salarial dos delegados de Polícia Civil, atendendo emenda da oposição no PPA.

Na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovadas no primeiro semestre foram garantidos 25% do orçamento para repasse aos poderes constituídos no Estado. O secretário de Planejamento explica que os programas previstos pelos dirigentes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunais de Contas deverão respeitar cada percentual destinado para o órgão vinculado.

Sérgio Bacury explica que o Executivo estadual mantém a folha de pagamento em 42% e que nenhum dos poderes está no limite prudencial e gasto com folha de pessoal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal que é de 48% do orçamento.

Ele admite que outro tipo de incremento financeiro aos poderes constituídos ou mesmo de ganho real aos servidores depende do incremento da arrecadação estadual.

Segundo o secretário, as emendas aprovadas no orçamento preservaram as áreas de publicidade, segurança pública e transporte, onde haverá maior investimento do Estado em 2012.




(Diário do Pará)